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TERMOS E CONDIÇÕES
Termos e Condições de Compra e Venda de Ateliê Duma, doravante denominada simplesmente Ateliê Duma, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos Ateliê Duma, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Ateliê Duma realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Ateliê Duma (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Ateliê Duma.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Ateliê Duma a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de WhatsApp ou de formulário do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. Para produtos personalizados, soma-se o prazo de entrega ao prazo de produção, informado na descrição do produto. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente.
III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição do Ateliê Duma.
III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do Ateliê Duma envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI – O Ateliê Duma não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no pedido; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII – O Ateliê Duma não se responsabiliza pela retenção de mercadorias nos Correios quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente e dos Correios, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao Ateliê Duma na embalagem original, acompanhado do Recibo, juntamente com todos os itens e sem sinais de uso ou falta de produtos. O custo da devolução é de responsabilidade do cliente. Para os produtos personalizados com nomes e outras informações pessoais, a devolução dos valores será de no máximo 50%, quando não houverem erros por parte do Ateliê Duma e os produtos estiverem conforme o solicitado pelo cliente. Caso o produto não esteja em conformidade com o solicitado pelo cliente por erros do Ateliê Duma, a devolução será de 100%.
IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo cliente.
IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Ateliê Duma verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total ou parcial da compra.
IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo Ateliê Duma, é de responsabilidade da administradora do cartão.
IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário, transferência bancária ou PIX, a restituição será efetuada por meio de transferência bancária ou PIX, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente/poupança do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF informado na compra seja o mesmo do titular da conta corrente/poupança.
IV-V – O Ateliê Duma não se responsabiliza por danos causados à mercadorias no transporte pelos Correios ou Transportadora.
